MINTTICS realiza fórum virtual sobre Banda Larga

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) convidou os principais actores do Sector; Regulador, Operadores e Agentes Económicos das TIC para um debate sobre "A MASSIFICAÇÃO DA BANDA LARGA NO PÓS COVID-19”, num webinar (https://www.youtube.com/watch?v=GgNWElkrnw0&t=1804s ) aberto pelo Director Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Matias Borges e teve como moderador, António Pedro Benge, Assessor Principal do MINTTICS.

Matias Borges, em representação da Direcção do MINTTICS, ressaltou a importância das tecnologias de informação e comunicações na actual fase de medidas de contenção do contágio da Covid-19.

Igualmente, o responsável destaca a necessidade do Executivo em levar comunicações telefónicas e Internet de qualidade a todos os angolanos num esforço de combate à infoexclusão e aumento da literacia digital, tendo em vista a transformação digital em curso, com a possibilidade do acesso a diversos serviços públicos por via digital, inclusive serviços financeiros.

No webinar, Aspectos de Política e de Regulação foi um painel que teve como prelectores, António Moniz Gonçalves, Administrador Executivo do INACOM e Pedro Mendes de Carvalho, Consultor do Secretário de Estado das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Nesse painel foi destacado o esforço desenvolvido no País para o desenvolvimento da Banda Larga e também louvado o contributo dos operadores, por iniciativa da Angola Cables em aumentar para o dobro a disponibilidade de dados, mantendo o custo por megabyte, contudo, ainda longe do ideal no que toca à relação entre qualidade e tarifários, comparativamente a outros operadores da Região Austral. 

Ao longo da webinar que teve mais de 180 internautas acompanhando, houve também pedidos de esclarecimentos que mereceram atenção do moderador e dos oradores.

Nessa vertente, em resposta a um agente económico pretendente à prestação de serviços, por via MNVO – Mobile Network Virtual Operator, importa destacar o esclarecimento do PCA do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Leonel Inácio Augusto, sobre a abrangência das licenças multisserviços (LMS) que habilitam o portador à prestação dos serviços de comunicações electrónicas, exceptuando-se o serviço de telefonia móvel e a TV por assinatura que, entretanto, pode ser prestado por via indirecta mediante um contrato com uma das 3 operadoras com Título Global Unificado (TGU).

Na sua abordagem no painel: A Qualidade dos serviços e a Cobertura da Rede, Leonel Augusto ressalta a importância da expansão da banda larga para levar os serviços das comunicações electrónicas a mais angolanos, num País que já tem em rede cerca de 7 milhões de utilizadores de Internet e próximo de 15 milhões de utentes de telefonia móvel, de um universo de cerca de 30 milhões de habitantes.

Investir em telecomunicações nos próximos anos, está-se perante a necessidade de biliões de dólares, apesar de vários recursos já investidos na extensão de milhares de quilómetros de fibra óptica e centenas de sites com sistemas de transmissão por rádio dos operadores, assim como nas conexões internacionais, também por fibra óptica e por satélites. 

Como cobrir as zonas rurais com um mínimo de recursos? 

Fica na retina o esforço dos operadores de comunicações electrónicas que incluem nas suas estratégias o recurso à partilha das infra-estruturas de telecomunicações e o roaming doméstico como políticas já aprovadas pelo Estado que podem ajudar num investimento para expansão dos seus serviços a baixos custos. 

No Painel Desafios e Oportunidades, na abordagem dos temas: Infra-estruturas e Conectividade, e Transformação Digital do Painel, a MOVICEL, na palavra de Amina Miranda Ferreira, garantiu estar empenhada na implementação da transformação digital profunda, visando os seus benefícios, mormente, a segurança de dados dos clientes, uma melhor integração dos serviços, aumento da eficiência dos serviços e redução de custos, quer para a empresa como para os clientes que terão à disposição novos pacotes de serviços e novas modalidades de atendimento que os vão poupar de riscos de contaminação, tendo em conta a pandemia da Covid-19.

Ainda no Painel "Desafios e Oportunidades, o representante da UNITEL no webinar, Miguel Geraldes, adiantou que a operadora de telefonia móvel está em vias de ser licenciada pelo Banco Nacional Angola para incluir na sua carteira de negócios a transação de serviços financeiros, um novo serviço que passa a prestar nos próximos seis ou, mais tardar nove meses.

De um modo geral, Miguel Geraldes garantiu que a UNITEL prevê investir nos próximos três anos, 600 a 750 milhões de dólares americanos visando elevar a taxa de penetração dos serviços de telefonia móvel de 46 para 57% e de 49 para 70% a taxa de penetração da Internet, resultados que se traduzem de forma directa na massificação das ligações residenciais e, como já foi referido atrás, na implementação de serviços financeiros móveis.  

No webinar também participou Denis Barbosa em representação da AGT que na sua abordagem descreveu os passos e as condições em que o investidor privado, incluindo das telecomunicações, pode usufruir de benefícios fiscais, fundamentando-se na Lei 10/18 de 26 de Junho.