Vice-Presidente defende combate ao cybercrime

Vice-Presidente defende combate ao cybercrime
Jornal de Angola


O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, defendeu ontem a necessidade de os Estados criarem condições para estarem à altura de perceber e combater o cybercrime, numa fase em que ficam cada vez mais expostos o direito à privacidade e à segurança na Internet.

Ao discursar na sessão de abertura do II Curso Avançado em Direitos Humanos para docentes, promovido pela Universidade Católica de Angola, Bornito de Sousa reconheceu que a Internet ajuda a promover os direitos humanos no acesso à informação, ensino, saúde e acompanhamento médico, bem como a inclusão social, mas pode acabar por violar os direitos humanos.

Durante o encontro, realizado por videoconferência, o Vice-Presidente da República lembrou que Angola aderiu, livremente, às diferentes convenções e tratados internacionais, ciente das responsabilidades decorrentes dos compromissos assumidos.

O Decreto Presidencial nº 100/20 de Abril, que consagra a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, disse, é um sinal claro do compromisso e do engajamento das autoridades angolanas para com a promoção e defesa dos Direitos Humanos. 

Com este instrumento, reforçou, pretende-se que Angola, no gozo integral da sua soberania, passe a exercer com legitimidade e rigor recomendado, a avaliação periódica das actividades ligadas aos direitos humanos.

Considerou que o país atravessa um período desafiador devido à pandemia do novo coronavírus, um momento complexo e crítico na medida em que os condicionalismos decorrentes do quadro epidemiológico começam a reflectir-se negativamente na condição económica e social das pessoas e das instituições.

"Mas há, em tudo isso, uma perspectiva de oportunidade que não deve ser ignorada. O Webinar, formato em que se realiza este curso, faz-nos reflectir sobre quão atentos estamos aos movimentos sociais, políticos, culturais e tecnológicos da era moderna ou pós-moderna e as suas implicações nos direitos humanos", sublinhou.

O coordenador residente das Nações Unidas, Paolo Balladelli, realçou que a organização considera o curso como um sinal positivo que evidencia os esforços do processo de consolidação dos Direitos Humanos na sociedade angolana e de promover o desenvolvimento baseado nos direitos humanos.

O reitor da Universidade Católica, José Vicente Cacuchi, garantiu que o Centro de Direitos Humanos e Cidadania assume-se como um parceiro estratégico de todas as instituições cuja vocação consiste na protecção, promoção e divulgação dos Direitos Humanos.

Participaram, ainda, no curso, que ontem abordou o tema "Os Sistemas Internacionais de Protecção dos Direitos Humanos", responsáveis de partidos políticos, ONG e académicos.

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