INACOM e ANACOM iniciaram implementação de nova fase das relações bilaterais

Reguladores do Sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola e Portugal iniciaram a implementação do novo acordo de cooperação técnica bilateral recentemente assinado em Angola.

Com efeito, o Presidente do Conselho de Administração da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, João Cadete de Matos, recebeu a 21 de Agosto de 2023, em Lisboa, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), Joaquim Domingos Muhongo, acompanhado do Administrador Executivo Paulo Jorge Paiva, no âmbito do relacionamento bilateral entre os dois Estados.

No encontro foram trocadas experiências regulatórias e definidas acções de cooperação sectorial a desenvolver proximamente entre as duas instituições, enquadradas no âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e o INACOM no dia 5 de junho em Luanda.

Este protocolo bilateral prevê a prossecução de acções em matéria do enquadramento legal e regulamentar do sector, funcionamento e organização do órgão regulador, regulação de mercados, gestão do espectro, apoio à transformação digital e promoção da literacia digital.

Paralelamente a este encontro, a ANACOM deu início a uma acção de formação, com a duração de uma semana, em monitorização da qualidade de serviço das redes móveis - Radio Task Mobile - a três técnicos do INACOM nas suas instalações de monitorização, controlo e fiscalização do espectro radioelétrico, em Barcarena.

Antes do regresso à Angola a comitiva teve a oportunidade de visitar  a delegação regional da ANACOM na cidade do Porto. 

Luís Roque Pedro, Director da Delegação do Porto da ANACOM, informou aos presentes sobre os principais projectos com impacto regulatório no âmbito da cooperação entre os Órgãos com destaque para as questões ligadas a gestão eficiente dos espectro e qualidade de serviço.