INACOM projecta sensores para monitorização nos municípios de Cabinda

Cabinda conta com uma representação do INACOM desde o ano 2000.

Daí a esta parte, os desafios naquele Centro de Monitoramento têm sido vários, pelo que se procura dar resposta cabal, num esforço que corresponda às necessidades locais de regulação, no que a serviços postais e das comunicações electrónicas diz respeito.

Gabriel Kibinda, funcionário do INACOM desde 2009 e Chefe daquele Centro de Monitoramento, nos elucida sobre o dia-a-dia das tarefas do Centro, levando também ao conhecimento de agentes comerciais e restantes utentes, das ferramentas disponíveis no Portal do INACOM que permitem o acesso aos serviços prestados pela instituição e do recurso ao 15 555 – Linha de Apoio ao Consumidor, sempre que estes sentirem os seus direitos violados ou não tenham sido satisfeitas em tempo útil, as suas dúvidas ou reclamações junto do provedor ou operador dos serviços.

 

INACOM News – Quando foi criado o Centro de Monitorização de Cabinda?

Gabriel Kibinda – Ora bem, o Centro de Monitorização de Cabinda, foi criado no ano 2000. E 9 anos depois, foi a minha integração como funcionário desta Instituição.  

INACOM News – Como tem sido a actividade do Centro nessa fase de confinamento e distanciamento social?

Gabriel Kibinda – Com as medidas excepcionais em vigorar no Pais, devido à Pandemia de COVID-19, o Órgão Regulador do Sector das Comunicações Electrónicas e dos Serviços Postais, continua com a monitorização do espectro radioelétrico, visando a detecção de emissões fora das faixas e a verificação da conformidade dos tipos de emissões com as frequências utilizadas. Também, tem se aconselhado os utentes no uso do portal e o recurso ao 15 555, Linha de  Apoio ao Consumidor, como meios apropriados para o acesso aos serviços prestados pelo INACOM e canalização das suas preocupações.

INACOM News – Quantos agentes comerciais e empresas de prestação de serviços de comunicações electrónicas e serviços postais estão sob controlo do Centro de Monitorização de Cabinda?

Gabriel Kibinda – O mercado das TIC’s na Província de Cabinda é bastante aberto e concorrencial, fruto das políticas e estratégias que o Sector tem vindo a implementar, o que tem motivado, de certa forma, o interesse de empreendedores em investir nesta relevante área do crescimento económico e social de qualquer sociedade. Nestes últimos anos nota-se um crescimento considerável no licenciamento de agentes de prestação de serviços de comunicações electrónicas. Nesta altura estão controlados 68 agentes comerciais, 2 operadores de telefonia móvel celular, 5 de serviços postais, 2 de televisão por assinatura, 2 operadores de telefonia fixa e 4 provedores de serviço de internet, sendo Cabinda o município com maior cobertura desses serviços. 

INACOM News – Os sinais de rádio não respeitam fronteiras. Como estamos neste sentido com os países fronteiriços? Que soluções são idealizadas para minimizar a situação?

Gabriel Kibinda – Cabinda sendo uma província que partilha fronteira com o Congo (Brazzaville) e Congo (Kinshasa), é evidente que aconteça o cenário de interferências electromagnéticas. Isso não se verifica apenas em relação aos sinais de rádio difusão, mas também em relação à telefonia móvel nessas zonas. Contudo, o INACOM tem mantido encontros bilaterais com os órgãos reguladores destes países para que haja acordos na coordenação segundo as normas da UIT-União Internacional das Telecomunicações, com o objectivo de se mitigar os efeitos deste fenómeno. 

INACOM News – Que municípios estão abrangidos pelos serviços de fiscalização e monitorização do INACOM em Cabinda?

Gabriel Kibinda – Administrativamente a Província de Cabinda é constituída por 4 municípios e dentre estes, apenas a sede, Cabinda é o município mais abrangido pelos serviços de fiscalização e monitorização do INACOM. Existem projectos em carteira tão logo haja condições, serão efectivados no sentido de se estender esses serviços para os municípios de Cacongo, Buco-Zau e Belize. Aliás, o foco do INACOM é estender os seus serviços aos demais municípios da Província e, na medida do possível, também às comunas.

INACOM News – Numa fase em que o consumo dos serviços de comunicações electrónicas se tornou imprescindível na vida da maioria dos cidadãos, que avaliação faz dos prestadores destes serviços na Província?

Gabriel Kibinda – Realmente a avaliação é positiva, pese o momento que estamos a viver no País e no mundo, devido à crise sanitária que nos assola. Contudo, os prestadores dos serviços de comunicações electrónicas na Província não têm poupado esforços no sentido de minimizar a procura desses serviços, tendo em vista acudir às necessidades dos consumidores.

INACOM News – Ao se aproximar a fase de desconfinamento social, que perspectivas para os projectos do INACOM na Província?

Gabriel Kibinda – De facto, em termos de projectos o INACOM tem várias perspectivas para com Província de Cabinda. E ao aproximar-se a fase de desconfinamento social espera-se que sejam concluídas as obras de construção e apetrechamento do centro de monitorização para melhor prestação de serviços e mais dignidade ao INACOM. Perspectiva-se também o alargamento dos serviços de fiscalização e monitorização para os municípios de Cacongo, Buco-Zau e Belize, a colocação de sensores nos municípios para facilitar a monitorização e fiscalização e continuar com os encontros bilaterais com os nossos congéneres da República do Congo e da República Democrática do Congo, dando sequência à resolução da situação de transbordo de sinais radioeléctricos nas zonas fronteiriças.