Utentes das TIC no Sul de Angola clamam por serviços de qualidade nos municípios

O Centro Regional de Fiscalização e Monitorização do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) da Huíla existe há 13 anos, desde que foi criado em 2007.

Celso Madureira responde pelas acções do INACOM na Huíla e nas províncias do Cunene e Namibe onde já estão sob fiscalização mais de 200 instituições prestadoras de serviços postais e de comunicações electrónicas, desde operadoras a agentes comerciais.

Huíla é uma das 18 províncias de Angola, localizada na Região Sul do País, que tem como capital a cidade do Lubango. Com uma população de mais de 2 milhões e 800 mil habitantes e com uma extensão de 79 023 km², a província mais populosa de Angola depois de Luanda, constitui-se por 14 municípios: Caconda, Cacula, Caluquembe, Chiange, Chibia, Chicomba, Chipindo, Cuvango, Humpata, Jamba, Lubango, Matala, Quilengues e Quipungo.

A população nestes municípios é servida de serviços de comunicações electrónicas, principalmente, pelas empresas Angola Telecom, Movicel e Unitel a exemplo dos utentes nos cinco municípios do Namibe; Moçâmedes, Bibala, Virei, Camucuio e Tômbua, assim como dos municípios da Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelai, Namacunde e Ombandja na província do Cunene.

Segundo Celso Madureira, é dado comum dessas populações, as reclamações que chegam ao Órgão Regulador, sobre o fraco desempenho das empresas Movicel, com o registo de constantes cortes nas comunicações e da parte da Angola Telecom que à excepção das sedes de província e nuns poucos municípios, "praticamente só tem infra-estruturas sem serviços”.

INACOM News – Como tem sido a actividade do Centro nessa fase de confinamento e distanciamento social depois de anunciados os primeiros casos de infecção por Covid-19 na Huíla?

Celso Madureira – Eu diria normal, para o "novo normal” na medida em que, na Huíla, esses casos foram anunciados numa altura em que a sociedade já estava mais preparada após meses de informação. Todas as medidas possíveis de segurança já haviam sido acauteladas, então, não impactou tanto e por outro lado, o dinamismo de trabalho para essa fase já estava criado. Na verdade, o maior impacto foi mesmo ao ser decretado estado de calamidade, posterior ao de emergência, em que houve necessidade de suspendermos todas as vistorias, viagens de trabalho e alguns projectos que estavam sendo levados a cabo. De momento continuamos a receber todo tipo de processos para licenciamentos, desalfandegamentos e também temos mais tempo para monitorar o espectro radioeléctrico. 

INACOM News – Quantos agentes comerciais e empresas de prestação de serviços de comunicações electrónicas e serviços postais estão sob controlo do Centro Regional de Fiscalização e Monitorização da Huíla ? 

Celso Madureira – Nós contamos com aproximadamente 300 agentes na região. Certo que nem todos estão licenciados pelo INACOM por motivos diversos mas temos o conhecimento da sua existência e estamos a sensibilizá-los a legalizarem de forma efectiva as suas empresas em todos os órgãos para que possam ter a licença do INACOM permitindo-os assim, de forma legal, prestar os devidos serviços e evitar constrangimentos. Acrescento aqui também que antes da pandemia do COVID-19 a procura pelo INACOM estava em ascensão vertiginosa, tudo graças ao que podemos considerar de firmamento do INACOM, que tem estado a sensibilizar as operadoras e outros provedores de serviços do ramo a não firmarem contratos com empresas ou particulares que não estejam licenciadas pelo Regulador.

INACOM News – Como tem sido a fiscalização e monitorização no Cunene e no Namibe ? 

Celso Madureira – Muito tímida ainda e apenas em zonas urbanas, devido à impossibilidade de se alcançar certas zonas por causa do mau estado das vias de acesso, algumas dificuldades na coordenação das viagens e também por falta de alguns meios adequados para se trabalhar em zonas mais remotas de formas a se constatar a qualidade dos sinais de rede das operadoras. Acredito isso ser possível em breve, pois, estão a ser criados mecanismos e dinamismos de trabalho para se alcançar essas áreas. 

INACOM News – Os sinais de rádio não respeitam fronteiras. Como estamos neste sentido na fronteira com a Namíbia ? Que soluções são idealizadas para minimizar a situação ? 

Celso Madureira – A fronteira com a Namíbia não tem sido nenhuma dor de cabeça para nós. Já tivemos, algumas vezes, conversações de formas a mitigar problemas radioeléctricos, impossíveis de não se ter em zonas fronteiriças, tais como roaming nos telemóveis, sinais televisivos, de radiodifusão e não só. De certo modo podemos dizer que a Namíbia tem sido boa parceira na resolução desses problemas. 

INACOM News – Que municípios estão abrangidos pelos serviços de fiscalização e monitorização do INACOM na Huíla, Cunene e no Namibe? 

Celso Madureira – Essa abrangência é suposto ser global, ou seja, todos os 14 municípios da Huíla, nos 6 do Cunene e nos 5 do Namibe, não existe limitações quanto a isso, quando se precisa fazer um trabalho em alguma zona dessa região, faz-se sem qualquer distinção. 

INACOM News – Como está a cobertura do sinal e respectivos serviços das empresas mais reclamadas, como a UNITEL, MOVICEL e Angola Telecom nos municípios sob vossa jurisdição? 

Celso Madureira – A UNITEL é sem sombra de dúvida a melhor em termos de qualidade e cobertura do sinal. Nessa área de jurisdição está em todos municípios e comunas das 3 províncias, sem excepção, embora com tecnologias de rede diferentes como 3 e 4G nos municípios sede e 2 e 3G na maioria. Da MOVICEL só recebemos reclamações da parte dos utentes em todos os municípios e comunas. Chega-se mesmo a ficar mais de duas ou três semanas sem rede da MOVICEL em algumas localidades onde prestam serviços. Quanto à Angola Telecom, tirando os municípios sede, nos outros, podemos dizer que só existe infra-estrutura, mas com serviços de baixa qualidade.   

INACOM News – Numa fase em que o consumo dos serviços de comunicações electrónicas se tornou imprescindível na vida da maioria dos cidadãos, que avaliação faz dos prestadores destes serviços nestas províncias? 

Celso Madureira – Num panorama real e olhando de onde viemos, eu diria que estamos a mudar para o melhor! Se calhar não no melhor passo, mas estamos a melhorar, principalmente em zonas urbanas. 

INACOM News – Num futuro a curto e médio prazos, que perspectivas para os projectos do INACOM nestas províncias? 

Celso Madureira – Temos vários projectos que perspectivam melhorias significativamente grandes no INACOM e não só. Alguns projectos vão mesmo beneficiar directa ou indirectamente os cidadãos nestas províncias e agentes prestadores de serviços. São projectos que há algum tempo vêm sendo implementados, mas sofreram um afrouxamento nessa altura do COVID-19.    

INACOM News – Quais são os principais constrangimentos e que propostas para superá-los? 

Celso Madureira – Pessoalmente creio que sejam mais condições financeiras do que outras, pois, hoje temos a moeda nacional a valer isso e no dia seguinte outra coisa, o que atrapalha todo e qualquer estudo possível. Mas nada melhor do que dar prioridades a projectos com mais relevância. Existe ainda muito a se fazer. Há projectos que se calhar são lindos mas sem grande relevância ou utilidade por agora, então, ficam para um segundo plano, e assim por diante. É esse o meu ponto de vista!